“A desigualdade dos direitos é a primeira condição para que haja direitos”.
Direito civil é um ramo do Direito que trata do conjunto de normas reguladoras dos direitos e obrigações de ordem privada concernente à pessoas, aos seus direitos e obrigações, aos bens e às suas relações, enquanto membros da sociedade.
O direito trabalhista é um das principais áreas do direito que trata das relações de trabalho. A origem de suas normas está relacionada àquelas criadas pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), além da cultura de um povo, as doutrinas, os regimentos das empresas e os contratos de trabalho.
Direito ambiental é um ramo do direito, constituindo um conjunto de princípios jurídicos e de normas jurídicas voltado à proteção jurídica da qualidade do meio ambiente. Para alguns, poré m, trata-se de um direito “transversal” ou “horizontal”, que tem por base as teorias geopolíticas ou de política ambiental transpostas em leis.
O direito do consumidor é baseado a partir de um conjunto de normas que defendem e protegem a pessoa física ou jurídica que adquire bens de consumo.Entretanto, devemos de uma forma coesa, atribuir os reais valores aos consumidores, reconhecendo as falcatruas e beligerantes atitudes de muitos fornecedores, principalmente no reino animal e vegetal quanto as condições dos vários produtos fornecidos aos consumidores.
O Direito penal, também conhecido como Direito criminal, é o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os delitos, lhes imputando penas com a finalidade de preservar a sociedade e proporcionar o seu desenvolvimento.
O direito previdenciário é um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e início do sé culo XX. Seu objetivo é o estudo e a regulamentação do instituto seguridade social.
Jorge Menezes e Advogados Associados concentra suas atividades em áreas específicas do Direito, Os integrantes do escritório primam pelo aperfeiçoamento e qualificação. Composto por profissionais especializados, competentes e comprometidos na qualidade da prestação dos serviços de assessoria jurídica consultiva e contenciosa.
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